Saiu esta semana na Folha Online uma matéria bem interessante, e que particulamente achei um tanto curiosa. Nos Estados Unidos foi criado um movimento para proibir a prática do aluguel de animais de estimação no país, através de um projeto de lei apresentado pelo estado de Massachusetts ao Senado Norte-Americano.
Esta lei visa principalmente acabar com a ação de uma empresa chamada FlexPetz, que disponibiliza animais por um determinado tempo limitado "para quem gosta de pets, mas não pode cuidar de um em tempo integral".
Analisando este movimento, podemos perceber que a conscientização quanto ao direito dos animais é um movimento global, e que seus direitos estão cada vez mais protegidos e respeitados.
É importante lembrar que estamos falando de vidas. E atitudes como esta, demonstram mais uma vez que o ser humano se supera nas atrocidades que fazem com os animais, tratá-los como objetos, que além de “gozar”, “fruir” e “dispor”, também pode se “alugar”.
O que mais me entristece nesta reportagem, é que há indícios de negócios desse tipo montados em alguns estados no Brasil, e ainda com amparo legal, já que nosso Código Civil é expresso em determinar que os animais - para o direito brasileiro - são bens, e desde que não sejam maltratados, seus donos podem fazer com eles o que bem entender. Inclusive alugar.
Assim, temos que estar preparados, pois provavelmente esta será uma próxima batalha a ser enfrentada, por nós que gostamos e respeitamos nossos amigos de espécies diferentes das nossas.
Dr. Cláudio Messias Viola Júnior – advogado criminalista e especialista em direito ambiental
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário